| Projeto: |
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PL 296 25/04/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-296/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0296-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0296-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.466 de 09/09/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CAMINHO DA PAZ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA / CAMINHO DA PAZ / CORRIDA A PE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PAZ / SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1677-2019
ver documento EDUC2327-2019
ver documento FIN2627-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 26/09/2019 | | EDUC | Recebido em 26/09/2019 | Encaminhado em 29/11/2019 | | FIN | Recebido em 29/11/2019 | Encaminhado em 10/01/2020 | | SGP12 | Recebido em 10/01/2020 | Encaminhado em 10/01/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/01/2020 | Encaminhado em 13/02/2020 | | SGP12 | Recebido em 13/02/2020 | Encaminhado em 17/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 17/02/2020 | Encaminhado em 26/02/2020 | | SGP21 | Recebido em 22/10/2020 | Encaminhado em 22/10/2020 | | SGP23 | Recebido em 22/10/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 12, Legislatura 17 em 21/02/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 851/2020 de 17/08/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018567-0
prazo de sanção: 21/09/2020
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| Encerramento: |
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31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |